Home- busca: Falta de Acordo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:00
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40
Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.
Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar
O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:12
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
A defesa alegava que o fato de portar um mero chip não poderia tipificar conduta ilegal. Tribunal entende que falta é grave dada a disposição da lei
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:01
INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia
pediam prorrogação, mas não conseguiam fazer perícia por falta de peritos do INSS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Justa causa. Art. 482 "e" da CLT. Desídia.
A punição das faltas anteriores não elide a aplicação da dispensa por justa causa, na ocorrência da falta determinante e não constitui punição em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Sentença condenatória. Irresignação do requerido na ação originária.
A simples falta de habilitação para dirigir não conduz à inequívoca conclusão de que a vítima teria
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:00
Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:50
STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos
suprir a falta de defensores públicos no quadro permanente da Defensoria.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
ICMS. Creditamento. Aproveitamento de crédito fiscal. Impossibilidade. Estabelecimento comercial com atividade industrial.
O recurso interposto visa anulação do auto de infração por falta de recolhimento do ICMS e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
a falta de conhecimento. Com o avanço do coronavírus no país, medidas foram adotadas para o seu
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido
lei, está de acordo com os princípios básicos que conferem legitimidade ao lançamento fiscal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:33
A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores
Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:18
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil
Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho
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Array Publicado em 2025-06-23T13:04:08+00:00
Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança
falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
